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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

. Assim, nota-se que, sem o vislumbre de uma alteração da redação legal e diminuição da desigualdade
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

com a ideia de pertencimento absoluto da coisa por alguém, surgindo assim, a pretensão da aquisição
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

especializada ao tema, promovendo-se, assim, além de conclusões, mas, sim, um juízo crítico acerca do tema.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

que estes são sujeitos vulneráveis e indivíduos em desenvolvimento, necessitando assim de uma
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

proliferação de doença contagiosa. Sendo assim após analise das tipificações penais, bem como do art. 22 da
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

quantificação, assim apresentando o posicionamento jurisprudencial encontrado. Para tanto, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

adolescente. Quanto ao método utilizado, será o dedutivo, por investigação bibliográfica, buscando assim devido respaldo teórico científico.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

vitais e indissociáveis à vida humana. Assim sendo, ao se pensar em meio ambiente ecologicamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

disseminação não alcançavam uma dimensão tão robusta. Sendo assim, o objetivo do presente é
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

desenvolver. Assim, o princípio do planejamento familiar, em tal desdobramento, consiste em um
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá
Array Publicado em 2017-02-24T14:10:29+00:00

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 43632

. Assim, nota-se que, sem o vislumbre de uma alteração da redação legal e diminuição da desigualdade

com a ideia de pertencimento absoluto da coisa por alguém, surgindo assim, a pretensão da aquisição

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais

especializada ao tema, promovendo-se, assim, além de conclusões, mas, sim, um juízo crítico acerca do tema.

se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.

comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão

que estes são sujeitos vulneráveis e indivíduos em desenvolvimento, necessitando assim de uma

proliferação de doença contagiosa. Sendo assim após analise das tipificações penais, bem como do art. 22 da

quantificação, assim apresentando o posicionamento jurisprudencial encontrado. Para tanto, o presente

adolescente. Quanto ao método utilizado, será o dedutivo, por investigação bibliográfica, buscando assim devido respaldo teórico científico.

vitais e indissociáveis à vida humana. Assim sendo, ao se pensar em meio ambiente ecologicamente

disseminação não alcançavam uma dimensão tão robusta. Sendo assim, o objetivo do presente é

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a

. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse

desenvolver. Assim, o princípio do planejamento familiar, em tal desdobramento, consiste em um

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o

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